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Advogado Online

Luanna Leite

Imperatriz (MA)

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Direito Penal, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Tributário, 12%

Direito Administrativo, 12%

Comentários

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Comentário · há 6 anos

[Modelo] Execução de Alimentos pelo Rito da Expropriação

Rodrigo Crepaldi P. Capucelli · há 10 anos

a jurisprudência menciona que a inadimplência de apenas um mês, desde que inserido nos últimos três meses, é cabível o pedido de prisão.

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Recomendações

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João Leandro Longo

Modelo · há 8 anos

[Modelo] Aposentadoria por Idade Rural

MERITÍSSIMO JUÍZO DA XXX VARA XXX DA COMARCA DE XXXX... (juízo competente para apreciar a demanda proposta) EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. BÓIA-FRIA....

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Tribunal de Justiça do Pará

Jurisprudência · há 20 anos

Tribunal de Justiça do Pará TJ-PA - RECURSO PENAL EM SENTIDO ESTRITO: XXXXX PA XXXXX-27545

Recurso penal em sentido estrito - homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e emprego de emboscada - preliminares de intempestividade e nulidade da sentença em face de adentrar no mérito ...

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